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Testes toxicológicos, de peso e de cor da pele no ITA fazem aprovados irem à Justiça
Enquanto no MIT, nos EUA, maior centro de estudos tecnológicos do mundo, apenas 9% dos candidatos passam, no ITA este índice é de menos de 2%
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(Edilson Dantas / Agência O Globo)

Aos 20 anos, o estudante Eduardo Zindani decidiu fazer vestibular no Brasil. Alfabetizado em inglês, traçou uma meta ousada: o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos, São Paulo. Enquanto no MIT, em Cambridge, nos EUA, maior centro de estudos tecnológicos do mundo, apenas 9% dos candidatos passam, no ITA este índice é de menos de 2%. Eduardo conseguiu uma das 150 vagas do instituto disputadas por 9.725 alunos este ano. Mas por ter usado um calmante à base de canabidiol, substância extraída da maconha, levou bola preta dos militares. Hoje, estuda graças a uma liminar.

— Eu morava na Inglaterra, onde o uso do canabidiol é autorizado sem receita. Estava muito nervoso com a prova de redação e gramática e minha mãe me deu o calmante para controlar a ansiedade — relata Eduardo.

No último exame, pela primeira vez, o ITA aplicou o teste toxicológico. É uma das novidades no processo de ingresso do instituto que mostra preocupação com a realidade que vai além de seus muros. Mas as novas regras criaram conflitos com hábitos e mudanças de comportamento. Por isso, além de estudar muito, candidatos têm recorrido a liminares para conseguir entrar. Alguns foram excluídos porque se declararam negros mas foram considerados brancos por uma banca examinadora. Ou porque estavam acima do peso.

Na ação contra o ITA, o advogado de Eduardo defende que o canabidiol não é entorpecente nem é ilícito. Mas as instruções das inspeções de saúde da Aeronáutica, redigidas antes de a Anvisa liberar a substância, preveem que o uso de qualquer derivado da maconha é motivo de inaptidão. E no Brasil, o produto requer receita médica.

Este ano, 22 estudantes viram o sonho da vaga no ITA virar pesadelo nas fases posteriores às provas. Thiago do Carmo Rodrigues Pinto, de 19 anos, não esquece o dia 11 de janeiro, quando, depois de ter passado no vestibular do instituto para cursar engenharia aeroespacial na cota para alunos negros e pardos, foi desclassificado pela chamada comissão de heteroidentificação. Para o grupo que o examinou, Thiago é branco.

Há dois anos, quando instituiu o sistema de cotas raciais para 20% das vagas em seis cursos de engenharia, o ITA criou uma análise da cor da pele dos candidatos. Além de Thiago, outros sete estudantes foram desclassificados, três por não terem comparecido ao exame da comissão . Todos recorreram. Só Thiago foi considerado inapto para a cota.

— Me reconheço como pardo desde a infância. Venho de uma família negra, de ascendência negra, tenho nariz mais alargado, boca e cabelos característicos — sustenta Thiago.

Pai do estudante, Alexandre Pinto fica mais indignado porque, em suas contas, o filho passaria mesmo se não tivesse recorrido ao sistema de cotas.

— A mãe dele é negra. Fiquei surpreso — afirma. — Falei para ele se inscrever na ampla concorrência, para disputar uma vaga com os brancos. Mas foi teimoso e quis fazer valer a cor da pele.

Procurado, o ITA não esclareceu quais critérios usa na comissão de heteroidentificação. A explicação não é dada aos desclassificados. Segundo os estudantes, eles apenas vão para uma sala onde são filmados e fotografados, de frente e de perfil. Ficam calados, sem serem questionados. Os avaliadores trocam comentários entre si, inaudíveis, e divulgam o resultado à tarde.

Thiago obteve uma liminar na Justiça Federal para entrar. O estudante anexou no processo fotos ao lado de amigos e dos pais para provar que é pardo. Segundo seu advogado, Fernando de Almeida Souza, os avaliadores tentam evitar polêmica e por isso não divulgam as justificativas para o resultado do exame.

Pelo menos três candidatos foram reprovados por estarem acima do peso, segundo os critérios do ITA. O instituto não serão aceita quem tiver índice de massa corpórea acima de 24,9 kg/m2, o que caracteriza obesidade; nem abaixo de 18,5 kg/m2, considerado magro demais.

O estudante Felipe Linhares Padilha, de 22 anos, tem 1,80 de altura e pesava 125 quilos quando foi reprovado pela junta regular de saúde da Aeronáutica, por ter IMC de 38,6 Kg/m2. Ele recorreu a uma comissão superior e foi mais uma vez considerado incapaz. Inconformado, procurou uma nutricionista e um cardiologista e seus últimos laudos já apontam resultados favoráveis. Felipe buscou também um advogado.

— O Felipe é uma pessoa saudável, leva uma vida normal. Ganhou peso por causa da rotina pesada de estudos. Poucos sabem a pressão que esses jovens enfrentam para ser aprovados — argumenta o advogado Fernando Souza.

Os estudantes que conseguiram liminares, como Felipe, têm futuro incerto.

— Nas instâncias superiores, eles podem perder a vaga definitivamente — admite o advogado.

Por um fio

Foi o caso de Gabriel Oliveira Teófilo, de 19 anos. Gabriel foi excluído depois de um exame toxicológico a partir de um fio de cabelo detectar cocaína. Ele conseguiu uma liminar para seguir estudando. Seu advogado alegou que o registro do ITA era de recolhimento do fio no dia 8 de janeiro, quando o estudante ainda estava em Fortaleza. Um tíquete de embarque foi anexado como prova para mostrar que ele chegou a Guarulhos só no dia seguinte.

O argumento não convenceu o juiz federal Luiz Alberto de Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 3 Região, que derrubou a liminar. Cabe recurso, mas a análise pode demorar anos. Ao saber da decisão, Gabriel passou o dia chorando.

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