No caso da vacina contra a covid-19 cabe esclarecer que, até o presente momento, não existe nenhuma determinação estabelecendo sua obrigatoriedade
Dúvidas
Custom Title Excerpt
Os salários podem ser reduzidos na hora de recontratar? Confira a resposta para essa e outras dúvidas
Está em busca de vagas temporárias no final do ano? Entenda quais são seus direitos
O que acontece com o trabalhador quando a empresa fecha as portas? Advogado explica
Os danos coletivos solicitados pelo Ministério Público do Trabalho somam R$ 50 milhões
Apenas responder a mensagens de trabalho pode contar como hora extra? Advogado responde
As funcionárias grávidas têm estabilidade, mas elas estão protegidas da redução de jornada e salário? Advogado responde
Entenda seus direitos com a nova portaria sobre a recontratação de profissionais demitidos durante a pandemia
O STF suspendeu artigo da MP 927 que determinava que casos do novo coronavírus não eram considerados ocupacionais
A revogação da MP pelo presidente constitui um caso pouco comum e nem mesmo previsto pela Constituição