O STF suspendeu artigo da MP 927 que determinava que casos do novo coronavírus não eram considerados ocupacionais
Dúvidas
A revogação da MP pelo presidente constitui um caso pouco comum e nem mesmo previsto pela Constituição
Advogado tira dúvidas sobre demissões, redução de salário e fechamento de empresas
O empregador poderá reduzir o salário do empregado proporcionalmente à redução de sua jornada ou poderá suspender o contrato de trabalho e do pagamento
Verifique se você se enquadra
E se o funcionário não estiver doente, mas apresentar risco de contágio? Tire as dúvidas sobre as medidas contra o coronavírus no trabalho
A adoção também dá direito a um período de licença remunerada ao trabalhador
Quem tiver que trabalhar durante a terça-feira ou antes do meio-dia de quarta-feira deve receber em dobro ou ganhar o equivalente em folga em um dia útil
A regra mudou após a reforma da Previdência? Confira a explicação de um especialista
Existe diferença entre a demissão individual e a demissão em massa na lei? Confira a resposta para essa e outras dúvidas