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Marabraz deve indenizar funcionário chamado de Michael Jackson
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exame

A Marabraz foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho a indenizar em R$ 50 mil um empregado que, por ter vitiligo, era chamado pelos colegas de “Michael Jackson”.

Por causa da doença – que gera descoloração e manchas na pele – J.R.R.J. também teria sofrido assédio por parte de seu superior.

Segundo o processo, o gerente o teria proibido de almoçar com outros colegas e teria promovido todos os demais funcionários do seu setor.

O funcionário, que trabalhava em São Paulo, relatou que, ao retornar de afastamento por auxílio-doença para tratamento de quadro depressivo, disse que tanto a chefia quanto os colegas passaram a apelidá-lo de “malhado”, “mão branca”, “panda” e “Michael Jackson”.

De acordo com o documento, ele era retratado em caricaturas que circulavam pela empresa. Segundo J. R. R. J., o superior hierárquico, mesmo informado dos fatos, não impediu as agressões morais.

Com base no laudo pericial, o tribunal indeferiu a indenização. A sentença considerou ainda que não foi comprovada a conduta reprovável dos empregados. A Quinta Turma do Tribunal condenou a empresa, cujo nome comercial é Comercial Zena Móveis Sociedade Ltda. (Lojas Marabraz, de São Paulo).

Para o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, a empresa foi omissa no dever de zelar pelo ambiente de trabalho saudável e coibir práticas ofensivas à integridade moral dos empregados.

Outro lado

Em nota, a Marabraz “nega veemente as acusações relatadas em processo em trânsito por danos morais”. A empresa afirma que o processo, de número RR-1083-71.2012.5.02.0221, ainda não foi julgado em definitivo e que cabe recurso.

A Marabraz afirmou que irá recorrer da decisão.

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